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LICENCIAMENTO DE MÉDIO IMPACTO SERÁ REALIZADO EM ROLIM DE MOURA
11 de outubro de 2019 | semmadu site
Ao centro da foto, o titular da SEMMADU, Vanderlei Kloos, juntamente com o Secretário Estadual Adjunto de Desenvolvimento Ambiental, Edgar Meneses e a Secretária Executiva do CONSEPA/SEDAM, Marcia Alves.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente Turismo e Desenvolvimento Urbano de Rolim de Moura, Vanderlei Kloos, protocolou ofício dia 30 último, na SEDAM em Porto Velho, solicitando que, a descentralização do Licenciamento Ambiental de Médio Impacto seja repassada para Rolim, uma vez que, o Município já atende aos pré-requisitos previstos na legislação ambiental vigente, sobretudo, no que diz respeito a ampliação do quadro de profissionais.
Segundo Kloos, o processo é feito em Porto Velho, e por conta da morosidade, os empreendedores têm que esperar até 2 anos para a liberação da licença. Entretanto,a partir do momento em que o licenciamento dos empreendimentos enquadrados na categoria médio impacto no Município, o processo ganhará mais agilidade e transparência e diminuirá consideravelmente o tempo de espera para a emissão da licença”. Além disso, segundo Kloos, o novo sistema irá facilitar consideravelmente o trabalho dos técnicos que atuam na elaboração de projetos ambientais.
Conforme o titular da SEMMADU, a medida irá causar impactos financeiros positivos, uma vez que, a partir da efetivação do licenciamento de médio impacto, o Município será beneficiado com o aumento da arrecadação de tributos por conta da cobrança de taxas prevista na Lei Nº 286/19, que hoje vão para o Governo do Estado.
Além da contratação de equipe técnica multidisciplinar, diversas outras mudanças visando a melhoria do atendimento ao público, estão sendo implementadas gradativamente ao longo dos últimos meses, dentre elas, a readequação dos espaços, aquisição de novos computadores, mesas, armários e outros materiais essenciais na otimização e agilidade do novo sistema que, segundo previsão, deverá entrar em operação já a partir do início do próximo, com possibilidade de ser efetivado ainda, até o final de 2019.